Mateus Freire
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

São Paulo (SP)

9seguidores2seguindo

Sobre mim

Especialista em Direito Imobiliário e Direito de Sucessões.

Mateus Freire é advogado, atuante no Direito Imobiliário e Direito de Sucessões e com foco especial em Usucapião e Inventário.

Atua presencialmente para a Grande SP e on-line para todo o Brasil e mundo.

WhatsApp: (11) 4118-2655
Site: www.mateusfreire.adv.br
E-mail: contato@mateusfreire.adv.br

Verificações

Mateus Freire

OAB 449.473/SP VERIFICADO

Assinante

Desde Janeiro de 2023

Publicações

(5)

Artigo · há 3 anos

Documentos necessários para Usucapião: quais são?

Regularizar um imóvel através da usucapião é uma ação importante para muitas pessoas. Por isso, veja abaixo os documentos necessários para a usucapião de um imóvel rural ou urbano, judicial e...

3

Artigo · há 3 anos

Inventário e partilha de bens: o que é? Quais os tipos? Preciso de advogado?

Perder um ente querido já é doloroso, e as questões burocráticas tornam tudo mais difícil. A partilha de bens e o inventário são temas que costumam gerar dúvidas, pois dividir os bens e direitos de...

1

Artigo · há 3 anos

Tipos de Usucapião - Qual se aplica a você?

De forma simples, usucapião é um direito da legislação brasileira que te permite possuir um imóvel, desde que você o tenha ocupado pacificamente e sem interrupções por um certo tempo. Para entender...

2

Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 38%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Civil, 38%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Consumidor, 23%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Comentários

(1)

Comentário · há 3 anos

Querem a Reintegração de Posse do meu imóvel. Posso alegar Usucapião?

Mateus Freire · há 6 anos

Olá, Damilla. Tudo bem!?

Completando-se os 5 anos, tendo o imóvel 250m2 ou menos de área e não sendo proprietária de outro imóvel, você pode sim pedir a Usucapião do imóvel pela modalidade Especial Urbana.

Se já for proprietária de outro imóvel e/ou o imóvel tiver mais de 250m2 de área, aí é necessário aguardar dez anos.

Documente-se durante todo esse tempo com todos os comprovantes de residência (água, luz, contas de internet, telefone e celular etc.), pagamentos de tributos (IPTU, taxas de melhoria cobradas pela Prefeitura) e melhorias no imóvel (recibos de pedreiro, eletricista, encanador, arquiteto, engenheiro; nota fiscal de material de construção…).

Importante fazer da sua tese a mais robusta possível!

1

Recomendações

(1)

Damilla Araújo de Souza

Comentário · há 5 anos

Querem a Reintegração de Posse do meu imóvel. Posso alegar Usucapião?

Mateus Freire · há 6 anos

bom dia,

Eu me mudei para uma residência ao qual a antiga moradora cuidava de um lote ao lado (lote fechado com chave) , e me passou as chaves dizendo que já tinha anos que a Dona nunca mais apareceu que nem sabia se a mesma era viva pois já era uma senhora de idade. Já tem quase 3 anos que cuido do mesmo fazendo toda a limpeza e nunca apareceu ninguém para reclamar do mesmo. Fui recentemente a prefeitura tentar descobrir se o mesmo tinha numero de matrícula e fui informada que não e nunca foi pedido o numero de lote ele tem apenas uma numeração de cadastro bem antiga.
Gostaria de saber se eu continuar cuidando do lote tem alguma documentação que eu consiga fazer em cartório que eu consiga provar futuramente que estou cuidando do mesmo e que me dê o direito de retirar os IPTU para serem pagos também?
Se a proprietária não reclamar o mesmo gostaria de me documentar para que possa correr o prazo dos 5 anos tentar o usucapião do mesmo.
Desde já agradeço a Orientação.
OBRIGADA!

2

Perfis que segue

(2)

Carregando

Seguidores

(9)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

www.mafadvogados.com

Avenida Paulista, 2202, Cj. 61 - São Paulo (SP) - 01310300